O direito de vista da prova de exame público é constitucional

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?

Por Cynthia Catlett.

Reforma Tributária faz crescer 30% a busca por recuperação de impostos pagos indevidamente

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.

Lei Geral de Proteção de Dados na prática

Curso ofertado em Goiânia é voltado para quem já conhece a legislação, mas tem dificuldades para implementá-la.

Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes

O site terá 10 dias para se adequar.

Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos

Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.